O SINTESE quer posição oficial do governo sobre progressão vertical

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A diretoria executiva do sindicato ficou surpresa pois no corpo da matéria assinada pela jornalista Cássia Santana não há uma linha que corrobore com a manchete. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial de Sergipe – SINTESE lamenta a manchete publicada no Jornal do Dia edição n° 1027 de domingo e segunda feira, 15 e 16 de junho de 2008 intitulada “Começa nova guerra entre governo e os professores – Com greve marcada, Sintese quer que governo interfira no Judiciário”. A diretoria executiva do sindicato ficou surpresa pois no corpo da matéria assinada pela jornalista Cássia Santana não há uma linha que corrobore com a manchete. Portanto a referida manchete foi infeliz ao colocar o sindicato como uma entidade que não reconhece a autonomia dos poderes Executivo e Judiciário.

O SINTESE em nenhum momento como instituição representativa dos professores sugere ou exige que o governo do Estado interfira no Judiciário até porque o sindicato conhece e respeita cada um dos poderes instituídos e seria contraproducente que uma entidade que defende a autonomia dos poderes sugerisse tal ação.

Os atos públicos realizados pelos professores têm como objetivo fazer com que o Governo Marcelo Déda deixe claro qual é sua posição sobre este processo, pois ano passado o governo enviou projeto para autorizar a progressão vertical automática e neste momento o órgão que defende o Estado tem posicionamento contrário.

A luta dos professores é para evitar que o caos chegue tanto para rede estadual, quanto para as redes municipais. Existe sim, a possibilidade de milhares de alunos ficarem sem aula por causa de um posicionamento equivocado da Procuradoria Geral do Estado – PGE em manter o entendimento de que a lei da progressão vertical automática é inconstitucional e não visualizar o impacto social que essa posição vai trazer não só para os professores, que vão perder até 80% dos salários, mas também aos alunos, pois sem a titulação adequada (de acordo com a legislação) os professores não poderão mais lecionar nas turmas a partir da 5ª série do Ensino Fundamental.

É interessante frisar que apesar de defender a inconstitucionalidade da progressão vertical automática para o magistério, dentro da própria PGE há regulamentação para mudança de nível dos procuradores. O sindicato não questiona a progressão vertical dos procuradores, mas ressalta que ela também é muito importante para os educadores, não só pela questão remuneratória, mas também pelo fato de quanto mais qualificado for o professor, maior qualidade no processo ensino-aprendizagem.

O discurso da PGE de que apenas uma professora será afetada não se coaduna com a fala de um dos procuradores que, no pleno do Tribunal de Justiça, admitiu que a PGE tem segurado desde o final de 2006, os processos de aposentadoria de professores que tiveram progressão funcional na sua carreira profissional, aguardando a decisão do Tribunal Justiça, ou seja, a PGE já está com a guilhotina pronta para fazer decepar os salários e a auto estima dos professores. A Progressão Vertical automática é legal e faz justiça aos educadores.