Apenas 3,5% das comarcas do país tem vara específica da infância e juventude
{enclose http://www.radioagencianp.com.br/images/stories/notplan/mp3/2009/abril/230409apenas.mp3} Um levantamento da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) revela a falta...
Presidente do STF é acusado de destruir imagem da Justiça brasileira
{enclose http://www.radioagencianp.com.br/images/stories/notplan/mp3/2009/abril/230409presidentestf.mp3}O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa criticou veementemente o presidente da instituição, Gilmar Mendes. Durante uma sessão nesta quarta-feira (22),...
TST condena banco em R$ 1,3 milhões por assédio
Ao adentrar a agência do Bradesco situada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, uma das principais da cidade de Salvador, o gerente Antônio...
Piso Salarial Nacional do Magistério Público – Parte Final
Por Maurício Gentil Na semana passada, aproveitamos o ensejo da cobrança pública efetuada pelos professores da rede estadual de ensino público - por via...
Os trabalhadores não podem pagar a conta
No próximo dia 30, segunda-feira, na véspera do Brasil lembrar os 45 anos de início dos horrores da ditadura militar, várias centrais sindicais e...
Veja a MP que altera o Programa Dinheiro direto na Escola
O Programa Dinheiro Direto na Escola foi criado primeiramente com o nome de Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, o qual...
Piso Salarial Nacional do Magistério Público – Parte I
Mauricio Gentil*Profissionais da educação pública da rede estadual de ensino, por meio de seu sindicato (SINTESE), cobram do Governo do Estado o efetivo cumprimento...
Saiba sobre Contribuição Sindical
Neste mês de março os servidores da educação estão tendo o desconto, além dos valores destinados ao SINTESE, de uma CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. Tal contribuição...
PGE emite parecer sobre Piso Salarial dos professores
Ao responder consulta formulada pela Secretaria de Estado da Educação, a Procuradoria-Geral do Estado, através da Procuradoria Especial da Via-Administrativa, emitiu parecer técnico-jurídico sobre...
O Magistério no STF
A Lei 11.301 e o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 3772