E mesmo com liminar garantindo a permanência de ambos, secretária de Educação ignora decisão de juiz e convoca novas eleições
Que a política em Itabaiana tem visto voltas e reviravoltas desde o final do ano passado isso não é novidade. Vimos Valmir de Francisquinho deixar a prefeitura, Carminha assumir, ficar por 100 dias e depois ele retomar o cargo. Mas o que não se esperava que é este vai e volta afetaria, como um todo, o Conselho Municipal de Educação.
O prefeito Valmir sem respeitar a legislação e o estado democrático de direito assinou e publicou o decreto 72/2019 para executar a decisão da professora Rose Mary Machado, secretária municipal de Educação, de cassar o mandato do professor Antônio Dantas (representante do magistério), da presidência e de Solange Noronha Barreto (representante da sociedade civil) da vice-presidência do Conselho Municipal de Educação.
Com essa ação prefeito de Itabaiana foi além das suas prerrogativas. Considerando que as representações da prefeitura no referido conselho são funções escolhidas por quem está na administração (que são pessoas em cargos em comissão) é até plausível que fosse trocadas, afinal atualmente o grupo político é diferente do que estava à época da eleição, mas não o presidente e o vice, pois ambos são servidores efetivos do quadro.
“O prefeito Valmir de Francisquinho foi extremamente autoritário em desconsiderar uma eleição para representantes do Conselho Municipal de Educação que foi realizada de forma legítima, por causa de desavenças entre grupos políticas”, afirma a coordenadora geral da subsede Agreste do SINTESE, professora Rita de Cássia dos Santos.
Para reverter a situação, a assessoria jurídica do SINTESE impetrou um mandado de segurança, pois um dos afetados é o professor Antônio Dantas (que foi eleito presidente do Conselho).
O juiz da Comarca de Itabaiana João Hora Neto acatou o mandado de segurança solicitado pelo com a seguinte argumentação que a eleição deve ser respeita “pois ocorreu em conformidade com à legislação do município em virtude de ato administrativo válido e eficaz praticado pela então prefeita… Em outras palavras… a escolha ocorreu por força de uma previsão legal, não sendo possível que o decreto do prefeito suspensa a eficácia da lei municipal”, diz o texto da sentença.
Mas vocês pensam que acabou aí? Acompanhe o próximo capítulo
Secretária de Educação ignora decisão de juiz e convoca novas eleições
Após a decisão do juiz, parecia que a normalidade voltaria ao Conselho Municipal de Educação, mas eis que a secretária municipal de Educação Rose Mary Machado resolveu ignorar a decisão do magistrado João Hora Neto e convocou para manhã, 28, em plena véspera das comemorações de São Pedro, reunião do conselho e na pauta está a eleição de presidente e vice.
“Não satisfeito em descumprir a lei, a administração de Valmir de Francisquinho, através da secretária de Educação ‘simplesmente’ ignora uma decisão judicial. Mas vamos tomar todas as providências cabíveis para que essa arbitrariedade não seja perpetuada”, completa Rita de Cássia.
