José de Jesus Santos
Prof. da Escola Municipal Dep. Joaldo Barbosa
Coordenador de Base Municipal Da Subsede Regional Centro Sul
Pergunta corriqueira dos pais e estudantes: Quando vamos retornar as aulas?
A volta às aulas presenciais na rede pública municipal de Boquim deve ser uma tomada de decisão das instituições escolares juntamente com a gestão, servidores e demais membros da comunidade escolar. Mas nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia.
Segundo o Manual sobre Biossegurança para Reabertura de Escolas no Contexto da Covid-19 (feito para o retorno às atividades de ensino na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) o momento de reabertura das escolas deve ser orientado por análises epidemiológicas que indiquem redução contínua de novos casos de Covid-19 e redução da transmissão comunitária da doença (g.n).
Olhando os números até o dia 27 de julho do ano em curso, Boquim teve 272 casos positivos, 09 óbitos e mais 86 suspeitos. Esses casos positivos de acordo com o boletim da secretaria de saúde e bem-estar estão distribuídos em 09 povoados, todos os 08 bairros além do centro da cidade.
Se olharmos os três maiores bairros temos o Padre Jose Gumercindo com 31 casos, o Boquim Velho com 49 e o Temístocles de Santana com 28. No Campo os três povoados com maior número de contágio são Olhos D’água com 20 casos, o Mangue Grande com 15 e Cabeça Dantas com 10. Essa rápida leitura do último boletim pode nos levar a algumas perguntas.
Entre elas: Quais escolas estão localizadas nestas regiões? Como ficaria o uso do transporte escolar nestas localidades? Quantos alunos poderiam usar o transporte? Como seria a higienização do veículo? E a proteção sanitária dos usuários e do motorista e do monitor e monitora?
Além da locomoção ao chegar na escola como seria o acolhimento? Teria o lavatório, a maquininha para testar a temperatura ao chegar? Quantos alunos por turma teremos se o recomendado é o espaço de distanciamento de 1,5m ou 2 entre as carteiras? Todos teriam que usar máscaras, ter sua própria garrafinha de agua. Como seria o intervalo?
Perguntas, dúvidas não faltarão por isso é preciso que o município adote medidas de protocolos sanitários. Mas antes de ter aula presencial é possível ter aula não presencial?
Neste momento a secretaria municipal de educação deve planejar, de acordo com a realidade dos professores e estudantes, a realização de atividades pedagógicas remotas e temporárias, como mecanismo intermediário entre as diferentes fases do retorno e adaptativo à existência de novas suspensões*.
Para isso o município deve cumprir seu dever dar garantia da igualdade de acesso e permanência na educação e dos padrões de qualidade no ensino, previstos no artigo 206 da Constituição Federal, nos incisos I e IX do artigo 3º da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. E deverá levar em conta antes de qualquer tomada de decisão sobre as aulas não presenciais o seguinte levantamento de dados junto a secretaria municipal de educação: como estudantes e famílias acessarão as atividades, que ferramentas de comunicação (aplicativos, plataformas, TVs e rádios públicas, etc.) serão adotadas para essas atividades, quantos estudantes e educadores da rede possuem acesso a tablets, smartphones ou computadores, bem como à conectividade necessária para a realização das atividades, como serão distribuídos os equipamentos eletrônicos (notebooks, tablets) a estudantes e educadores da rede, quais as políticas de privacidade das ferramentas de comunicação eventualmente utilizadas, como serão amplamente comunicadas aos estudantes, educadores e famílias usuários destas ferramentas e acessórios, seguindo as diretrizes da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, observando os protocolos de uso e de descarte dos dados eventualmente coletados.
Acreditamos que o um dos passos para responder quando se retoma as aulas presenciais e as não presenciais na rede pública municipal de Boquim é o diálogo que deva existir entre o poder executivo e a secretaria municipal de educação com os sindicatos sobre este ponto. O SINTESE já fez seu pedido de audiência, já entregou sugestões sobre Protocolos Sanitários, e já oficializou novos pedidos de audiência. Estamos no aguardo da resposta da gestão municipal.
* Manual sobre Biossegurança para Reabertura de Escolas no Contexto da Covid-19
