A decisão de suspender mais uma vez as atividades aconteceu durante assembleia da categoria, que ocorreu no último dia 16. Professoras e professores vão cruzar os braços por um dia, na próxima sexta-feira, dia 24, para dizer ao prefeito Weldo Mariano que leis devem ser cumpridas, direitos respeitados e que para isso basta apenas a vontade política de sua gestão.
A última quinta-feira, dia 16 de novembro não foi marcada apenas pela assembleia de professoras e professores da rede municipal de Canindé, foi um dia de luta e mobilização da categoria. Além da assembleia, aconteceu vigília durante audiência entre representantes do SINTESE e gestão municipal de Canindé.
Na audiência o ponto principal tratado pelos dirigentes do SINTESE foi a devolução da gratificação de 1/3 por tempo de serviço, para professoras e professores que têm 25 anos ou mais de carreira, retirada de forma abrupta daqueles que tinha tal direito adquirido.
Desde o fim da greve das professoras e professoras da rede municipal de Canindé, em 30 de outubro (foram 13 dias em greve), que a categoria espera que a prefeitura apresente uma proposta com relação a retirada da gratificação de 1/3 por tempo de serviço. Na audiência do último dia 16, a gestão do prefeito Weldo Mariano propôs retomar o pagamento gratificação, apenas em fevereiro de 2024.
Como desculpa, para “jogar” a retomado do pagamento somente para fevereiro do ano que vem, foi usada pela gestão municipal problemas nas receitas e despesas do município. O que é, para dizer o mínimo, uma desculpa curiosa já que Canindé está recebendo receitas recordes.
“É importante destacar que os problemas da educação em Canindé de São Francisco estão longe de ser de ordem financeira. O município está entre os que têm a maior receita do estado de Sergipe, ou seja, dinheiro tem, o que falta é vontade política e uma boa gestão por parte do prefeito Weldo Mariano”, afirma o dirigente do SINTESE na região do Alto Sertão, professor Cloverton Santos.
Outras pautas de luta
Durante a audiência com a gestão municipal de Canindé os representantes das professoras e professores levaram uma série de reivindicações de luta da categoria: passivos de férias de 2020; exoneração de professoras e professores aposentados; 50% do 13º salário pago no mês de aniversário, que não está sendo cumprido; diário eletrônico e convocação de concursados.
Com relação ao passivo de féria de 2020, a gestão municipal colocou que não tem interesse em negociar. Sobre aposentados exonerados, a administração informou que irá manter a exoneração, os dirigentes do SINTESE fizeram questão de pontuar que a forma como o processo foi feito pela prefeitura é questionável, já que desrespeitou tramites legais e que irá acionar a justiça.
Ainda sobre o pagamento dos 50% dos 13º salários, que estão em atraso, foi informado que assim que os recursos forem suficientes serão pagos. Já sobre o diário eletrônico, o uso do mesmo será restabelecido esta semana. No que diz respeito a convocação dos concursados para a rede municipal de ensino de Canindé, o secretário de educação disse que até o mês de dezembro irá informar o prazo de convocação.
Decisões da assembleia e paralisação
Diante do exposto durante a audiência com a gestão municipal de Canindé de São Francisco, professoras e professores, reunidos em assembleia, que aconteceu logo após a audiência, reprovaram a proposta da gestão sobre a retomada do pagamento da gratificação de 1/3 para fevereiro de 2024.
Professoras e professores exigem que o pagamento volte a ser feito a partir de dezembro de 2023, já que uma série de fatores de ordem financeira dão condições da gestão municipal de Canindé de retomar este pagamento o quanto antes:
– o município já está a três meses em atraso dessa gratificação e já tem um saldo considerado;
– o município receberá 1% repasse de FPM em dezembro;
– o município vem recebendo receitas recordes de ICMS;
– estimativa aponta que haverá crescimento expressivo de receitas do Salário Educação e FUNDEB, principalmente pelo crescimento de matrícula na rede municipal de ensino;
– O município receberá compensação financeiras do FPM e ICMS até o final de dezembro;
– O índice definitivo do ICMS para Canindé aumentou novamente;
“Podemos perceber que usar problemas de ordem “financeira” para negar um direito aos professores, que contribuíram para a educação e pra a vida das crianças e jovens de Canindé por 25 anos ou mais, não é algo plausível, porque dinheiro existe. Se há condições financeiras, por que a gestão de Weldo Mariano quer trazer ainda mais prejuízos econômicos para a vida das professoras e professores de Canindé? Por que tal crueldade com essa importante categoria? Por isso, novamente, vamos paralisar as atividades na esperança que o prefeito reconsidere e acate a contraproposta dos professores. Mais uma vez, o que basta apenas é a vontade política do prefeito para resolver a situação”, argumenta o professor Cloverton Santos.
Quinta-feira, dia 24, professoras e professores da rede municipal de Canindé de São Francisco paralisam suas atividades.
