A falta de diálogo por parte da administração municipal, de reajuste e condições de trabalho fizeram com que o magistério e os demais servidores públicos de Santa Luzia do Itanhi paralisem as atividades nesta terça e quarta (05 e 06).
Na terça, 05, a partir das 8h em frente à igreja matriz, as duas categorias fazem panfletagem para dialogar com a comunidade sobre os motivos da paralisação.
A última vez que o magistério e os demais servidores tiveram reajuste foi no ano de 2017. Para professoras e professores a administração deve os reajustes do piso, conforme a lei federal 11.738/2008, dos anos de 2014, 2016, 2018 e 2019. No caso dos demais servidores falta a recomposição salarial, que é estabelecida pela Constituição Federal dos anos de 2016, 2018 e 2019. E para piorar a condição dos servidores, o plano de carreira não é cumprido e a administração não paga a progressão por tempo de serviço.
“A prefeitura não tem tratado bem os servidores de Santa Luzia do Itanhy. Vivemos uma realidade de desvalorização salarial e negação de direitos trabalhistas garantidos por lei como titulação, averbação, entre outros que constam no nosso estatuto. Queremos que a gestão tenha uma atitude política de valorização dos servidores em seu dia-a-dia de trabalho. Isso é fundamental para o servidor exercer seu trabalho com êxito, servindo ao público. Queremos condições de trabalho, um ambiente favorável e remuneração justa”, disse o presidente do SINDSLUZI, Joaquim Alves dos Santos.
Ao contrário do que diz a administração do prefeito Edson Cruz, não há falta de recursos. O que acontece em Santa Luzia do Itanhi é que há excesso de cargos em comissão e de contratos. De acordo com análise feita pelo SINTESE, atualmente existem 450 servidores não concursados, sendo 183 comissionados e 267 contratados.
Nepotismo
A administração de Edson Cruz também se notabiliza pelo explícito nepositmo, pois dentre estes comissionados e contratados estão a esposa (secretária de Saúde), a cunhada (servente), o irmão (secretário de Infraestrutura), filho (secretário de Juventude, Esporte, Cultural, Lazer e Turismo), cunhada (chefe de setor na Secretaria de Ass. Social), sobrinho (vigilante) e até a nora do irmão (merendeira contratada).
Esta conduta é vedada na própria Constituição Federal, quanto na lei federal 8112/90 (que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos) quanto a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.
Festas
Outra situação que causa revolta no magistério e nos servidores é que o prefeito diz que não tem recursos para cumprir a legislação e reajustar os salários, mas não abre mão de realizar festas no município, com isso a administração ignora o estabelecido pela Resolução 295/2016 do Tribunal de Contas que proíbe realização de festividades quando há dívidas com o funcionalismo público.
Ambas categorias sabem o quão importante são os eventos culturais e festivos, mas é inaceitável quando eles são feitos à custa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
“O problema em Santa Luzia não é falta de recursos, mas sim a falta de vontade política do prefeito Edson Cruz em valorizar os servidores efetivos. Em nenhum momento a administração considera reduzir os contratos e os cargos em comissão, fez a escolha política de massacrar o magistério e demais integrantes do funcionalismo público municipal”, afirma a professora de Santa Luzia e integrante da coordenação da subsede Sul do SINTESE, Giselda Serafim da Silva.
Com informações do site da CUT/SE
