A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio do Departamento de Inspeção Escolar, enviou as unidades de ensino da Rede Estadual uma comunicação interna, na qual trata sobre a reposição das aulas referentes aos dias de paralisação das professoras e professores da Rede de ensino.
E, mais uma vez, a Seduc quer impor a forma com as escolas da Rede Estadual de Ensino devem fazer a reposição destes dias, sem garantir o debate, a autonomia e a decisão coletiva de cada comunidade escolar.
O comunicado, enviado as escolas pela Seduc, diz não haver necessidade de reformulação do calendário escolar e que as escolas deverão analisar individualmente a adesão em cada dia de paralisação.
A orientação é que em caso de adesão integral das professoras e professores, se não houve nenhuma aula nos dias da paralisação, a decisão da data de reposição de todas estas aulas ficará a cargo da coordenação pedagógica de cada unidade de ensino.
Já em caso de adesão parcial, das professoras e professores, a comunicação interna coloca que aulas poderão ser repostas no sexto horário ou em sábados letivos.
SINTESE tem discordância e quer que Seduc escute a comunidade
O SINTESE tem o entendimento que, ao contrário do que a Seduc coloca, é sim necessário a reformulação do calendário escolar.
A decisão de como será feita a reposição destas aulas não pode ficar somente nas mãos das coordenações pedagógica de cada escola, sem que um debate seja feito junto a estudantes, professoras e professores.
Com relação a reposição aos sábados é importante lembrar que em 2024 a Seduc já impôs o absurdo número de 27 sábados letivos na Rede Estadual de Ensino, ou seja, não há sábado disponível em nosso calendário para a reposição das aulas, referentes aos dias de paralisação.
No caso da reposição em sexto horário também se torna completamente inviável, uma vez que a matriz curricular dos estudantes do Ensino Médio já prevê o sexto horário. Como as aulas serão repostas para estes estudantes, no sexto horário, se o sexto horário já é ocupado por uma aula regular?
Além disso, a reposição em sexto horário traz prejuízos para professoras e professores, sobretudo os que possuem mais de um vínculo e que não têm disponibilidade de ministrar esta aula, pois estão trabalhando em outra escola, seja na própria rede estadual de ensino ou em outras redes.
Para os estudantes que trabalham a reposição em sexto horário também pode trazer prejuízos porque terão que optar entre chegar atrasados no trabalho ou assistir aulas, o que pode contribuir para o aumento da evasão escolar e a desistência de jovens dos estudos.
Diante da grave problemática, o SINTESE já envio ofício ao Ministério Público Estadual solicitando que órgão acompanhe de perto a situação. Ofícios também foram enviados ao secretário de estado da Educação, Zezinho Sobral, aos diretos da Seduc do Departamento de Educação (DED) e do Departamento de Inspeção Escolar (DIES), bem como para os diretores da Diretorias Reginais da Educação, para alertar sobre os prejuízos, que esta imposição da Seduc pode trazer a professoras, professores e estudantes.
Em seu ofício o SINTESE solicita que o calendário seja rediscutido em plenárias realizadas nas comunidades escolares para que sejam definidas, por cada comunidade, a melhor forma de reposição.
Para o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, ao impor as formas que as reposições devem ser feitas, a Seduc desconsidera, de maneira verticalizada e impositiva, as múltiplas realidades vivenciadas dentro das escolas estaduais e pode trazer severos prejuízos a estudantes e professores.
“A Seduc tem colocado o calendário escolar da Rede Estadual de Ensino com algo engessado, praticamente imutável, descolado das necessidades das escolas, de seus professores e estudantes: quem melhor para decidir quando e como realizar as reposições das aulas senão aquelas e aqueles que fazem a escola? Ao tomar uma atitude sem fazer a consulta a comunidade escolar, a Seduc assume o risco de trazer severos prejuízos a vida de professores e estudantes e a o conjunto da Rede Estadual de Ensino e isso é grave. O Ministério Público estadual e demais órgão competentes precisam agir diante de uma situação tão gritante”, cobra o presidente do SINTESE.
É fundamental ressaltar que em todas as greves e paralisações, da Rede Estadual de Ensino, professoras e professores nunca deixaram de cumprir com o seu compromisso e assegurar aos seus estudantes o direito aos 200 dias letivos, repondo todas as aulas que não foram ministradas durante os dias dedicados ao movimento paredista, e por óbvio, agora não será diferente.
Clique no link abaixo e veja o teor da comunicação interna enviada pela Seduc as escolas
