O SINTESE, mais uma vez, convoca professoras e professores a lotar a praça Fausto Cardoso, na próxima quarta-feira, dia 18, às 8h, para acompanhar o julgamento, pelo pleno do Tribunal de Justiça (TJ/SE), da ação ilegal do governo Mitidieri, para barrar a legalidade do movimento grevistas do magistério público da Rede Estadual de Ensino.
O Governo do Estado entrou com ação, junto ao Tribunal de Justiça, através de um pedido de reconsideração, a fim de conseguir a ilegalidade da nossa greve, que é justa e legítima.
Essa manobra jurídica do governo Mitidieri é ilegal, uma vez que afronta decisões do Supremo Tribunal Federal, sobre o uso da mesma.
É importante lembrar que documentos enviados pelo SINTESE ao Poder Judiciário sergipano comprovam o fechamento unilateral das negociações por parte do Governo do Estado e as inúmeras tentativas do nosso Sindicato para reabertura de negociação coletiva, a greve das professoras e professores foi julgada legal pela desembargadora do Tribunal de Justiça, Simone Fraga, no dia 7 de março. O movimento paredista teve início no dia 9 de março.
Na quarta-feira passada, dia 11, no pleno do TJ, a desembargadora Simone Fraga apontou aos demais desembargadores e desembargadoras a ilegalidade que estava sendo comedida pelo Governo do Estado, afrontando decisão do próprio STF, ao fazer o pedido de reconsideração. O desembargador Cesário pediu vistas e, portanto, a legalidade da greve dos professores será julgada quarta-feira, dia 18.
O Presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, conclama toda a categoria a estar presente na porta do Tribunal de Justiça para acompanhar de perto o julgamento.
“A decisão judicial favorável à legalidade de nossa luta obrigou o governo a utilizar artifícios jurídicos para tentar obter uma decisão de ilegalidade do movimento grevista. O artifício jurídico utilizado pelo governo é considerado ilegal pelo STF. É nesse cenário que será julgada a legalidade do nosso movimento. Por isso, precisamos comparecer em peso, na quarta-feira, em frente ao TJ, precisamos manter a força e a unidade de nossa luta diante dessa tentativa do governo Fábio Mitidieri contra decisão da suprema corte. Vamos à luta, que não tenho dúvidas: a vitória será nossa”, faz o chamamento.
