Plantão dos Advogados
FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. PLANTÃO DE ADVOGADOS NO SINDICATO Segunda-feira...
Educação Física: parecer jurídico sobre a oferta da disciplina
Consulta formulada pela diretoria do SINTESE, acerca da Resolução nº 160, de 15/06/05, do Conselho Estadual de Educação, que "dispõe sobre a oferta da...
Educação Física: parecer do CNE sobre a obrigatoriedade
Consulta sobre a obrigatoriedade da Educação Física como componente curricular da Educação Básica e sobre a grade curricular do curso de Educação Física da...
Educação Física: resolução que dispõe sobre a oferta da disciplina
Resolução do Conselho Municipal de Educação de Aracaju que dispões sobre a oferta da disciplina Eucação Física enquanto componente curricular obrigatório da Educação Básica...
Gestão Democrática da Educação e da Escola: a visão da CNTE
A partir dessas considerações, a CNTE entende que é preciso lutar pelo estabelecimento de um padrão democrático de gestão da educação nacional em todos...
Iran propõe oito emendas à MP que regulamenta o Fundeb
Aprovada em dezembro, a Emenda Constitucional 53/2006, que criou o Fundeb, prevê novas regras para o repasse de recursos à educação. Na última...
Fundeb: Fontes de receita
Conheça as fontes de receita do Fundeb Fontes de Receita do Fundeb Veja também o que já foi publicado...
Fundeb: Resolução 209 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
Veja o que diz a legislação sobre o fundo. Resolução nº209 do TCE-SE Veja também o que já foi...
Fundeb: o que muda para a educação?
Entenda os principais pontos do fundo 1. Medida Provisória 339 de 28 de dezembro de 2006 2. O QUE É O FUNDO? É...
Fundeb: Emenda Constitucional nº53
Veja o que diz a legislação sobre o fundo. Emenda Constitucional nº53 Veja também o que já foi publicado...