quinta-feira, novembro 12, 2026

SINTESE disponibiliza termo de renúncia da ação do Funaserp

A diretoria do sindicato alerta que somente os filiados que entraram com ação judicial pelo SINTESE é que devem vir buscar o termo de...

Educação Física: Nova portaria da Seed estabelece diretrizes

Portaria nº 5130/2007 de 30 de maio de 2007, estabelece novas diretrizes sobre a normatização do ensino da Educação Física para a Rede Pública...

Confira o cronograma de devolução do Funaserp definido pelo governo

Confira abaixo o cronograma de devolução do Funaserp definido pelo governo: CALENDÁRIO I SERVIDORES QUE NÃO ADERIRAM AO ACORDO PREVISTO NA LEI N°...

Fundeb: Tabela de Matrícula Referencial por município

O documento mostra a projeção da estimativa de recursos de todos os municípios de Sergipe, dados fundamentais para os gestores públicos e demais representantes...

Documentos necessários para o Ajuizamento de Ações

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES AÇÃO: RETROATIVO DA TITULAÇÃO - Cópias de documentos pessoais (R.G., CPF); - Cópia do protocolo de requerimento...

SINTESE apresenta propostas para o Fundeb

O objetivo do sindicato é subsidiar seus representantes nos municípios de modo que os mesmos possam ajudar na elaboração do projeto de lei que...

Fundeb: Fatores de Ponderação

As ponderações aplicáveis à distribuição proporcional dos recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...

Fundeb: minuta de projeto que cria o Conselho Municipal do Acompanhamento e o Controle...

Cria o Conselho Municipal do Acompanhamento e o Controle Social sobre a Distribuição, a Transferência, a Aplicação dos Recursos e a Fiscalização do Fundo...

Educação Física: portaria trata sobre a normatização do ensino da disciplina

Portaria da Secretaria de Estado da Educação que trata sobre a normatização do ensino da Educação Física na rede estadual.< Portaria da Secretaria...

Educação Física: resolução do CEE que dispõe sobre a oferta da disciplina

Resolução nº 160, de 15/06/2005,do Conselho Estadual de Educação de Sergipe, que dispõe sobre a oferta da disciplina Educação Física enquanto componente curricular da...

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