Orientação sobre a restituição dos descontos previdenciários do terço de férias
No início deste ano, o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que não cabe o desconto previdenciário para os servidores públicos estatutários...
Ação judicial obriga prefeitura de Estância a pagar o programa Formando Mestre
A prefeitura de Estância foi condenada em primeira instância a pagar os três meses restantes do programa ‘Formando Mestre’ aos educadores da rede municipal....
Educadores em estágio probatório vão acionar a justiça para entrar no PROID
Nesta quarta-feira, dia 02, às 8h30, os professores em estágio probatório da rede estadual vão se reunir no auditório do Colégio Presidente Vargas. ...
Justiça garante direito de greve dos professores de Salgado
A juíza da Comarca de Itaporanga, Cléa Monteiro Alves Schlingmann, garantiu que os professores da rede municipal de Salgado continuem a greve iniciada no...
Prefeitos podem conceder reajustes salariais aos professores
A lei eleitoral só é válida para reajustes dos Estados e União. O SINTESE, através de sua assessoria jurídica, fez estudos sobre a lei...
Agilize a Ação do FUNASERP
O PRAZO para expiração de ações trabalhistas é de cinco anos, portanto, é necessário o quanto requerer o direito. O PRAZO para expiração...
Documentos necessários para Ação do FUNASERP
1. FICHA FINANCEIRA OU OS CONTRA-CHEQUES Período:1999 a 2005; 2. Cópia da Carteira de Identidade 3. Cópia do CPF 4. Preencher e assinar a...
Legislação de Ensino Médio
http://www.mec.gov.br/legis/ensimedio.shtm
Legislação Educação a Distância
http://www.mec.gov.br/legis/educdist.shtm
Legislação Educação Especial
http://www.mec.gov.br/legis/educespecial.shtm