Legislação Educação Profissional
http://www.mec.gov.br/legis/educprof.shtm
Legislação Educação Superior
http://www.mec.gov.br/legis/educsuperior.shtm
Parâmetros e Referenciais Curriculares Nacionais
http://www.mec.gov.br/sef/sef/pcn.shtm
Fundef
http://www.mec.gov.br/sef/fundef/default.shtm
A Legislação e os Sistemas de Ensino
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - A União, Os Estados, O Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino...
Resoluções do Conselho Estadual de Educação
Resoluções GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INTERESSANDO/MATENEDORA: Secretaria de Estado...
LEI No 10.845, DE 5 DE MARÇO DE 2004
Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço...
Instruções Normativas da SEED Nº 01/2002
Instruções Normativas da SEED Portarias, Decretos, etc Instruções Normativas GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER DEPARTAMENTO...
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004. (*)
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (*)...
Instruções Normativas da SEED Nº 02/2002
Instruções Normativas GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E LAZER DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO ESCOLAR INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2002 Objetivando...